PRL 2 CCJC => PL 7532/2010 |
Parecer do Relator |
14/04/2015 |
Bruno Covas |
Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 7532/2010 |
Parecer de Comissão |
05/10/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 7532/2010 |
Redação Final |
04/11/2016 |
Manoel Junior |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 7532/2010 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
08/11/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin..
Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Inteiro teor
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