MPV 684/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 684/2015 Autógrafo 03/11/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 684/2015 (MPV68415 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 89 MPV68415 => MPV 684/2015 Parecer de Comissão 27/10/2015 Comissão Mista da MPV 684/2015 PARECER nº 89, de 2015-CN, da Comissão Mista da MPV 684/2015, sobre a Medida Provisória nº 684, de 2015, que "Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999". Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => MPV 684/2015 Redação Final 28/10/2015 Eduardo Barbosa Redacao Final Inteiro teor