PL 8200/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 8200/2014 | Parecer do Relator | 18/05/2016 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 8200/2014 | Parecer de Comissão | 24/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 8200/2014 | Redação Final | 27/09/2017 | Betinho Gomes | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 8200/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 8200/2014 | Parecer do Relator | 08/05/2015 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
VTS 1 CE => PL 8200/2014 | Voto em Separado | 14/07/2015 | Pedro Uczai | Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 8200/2014 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |