| PRL 1 CSSF => PL 4558/2012 |
Parecer do Relator |
18/06/2013 |
Anderson Ferreira |
Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5457/2013, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 4558/2012 |
Parecer do Relator |
05/06/2014 |
Anderson Ferreira |
Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela rejeição deste, e do PL 7381/2014, apensado, e pela aprovação do PL 5457/2013, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 4558/2012 |
Parecer do Relator |
25/09/2015 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 5457/2013, e do PL 7381/2014, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 4558/2012 |
Substitutivo |
25/09/2015 |
Eduardo Barbosa |
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de automóveis de passageiros, veículos de uso misto ou ambulâncias feitas pelas instituições de assistência social, sem fins lucrativos, inclusive as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 4558/2012 |
Parecer de Comissão |
15/12/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 5457/2013, e do PL 7381/2014, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 4558/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/12/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados veículos adquiridos por entidades beneficentes de assistência social.
Inteiro teor
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