PL 6796/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6796/2013 Parecer do Relator 17/10/2017 Josué Bengtson Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 6835/2013, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6796/2013 Parecer de Comissão 16/05/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 6835/2013, apensado. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 6796/2013 Parecer do Relator 08/06/2017 Maria Helena Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste e do PL 6.835/2013, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 6796/2013 Substitutivo 08/06/2017 Maria Helena Altera o art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de julho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 6796/2013 Parecer de Comissão 12/07/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste e do PL 6.835/2013, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRA => PL 6796/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 12/07/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Substituttivo adotado pela Comissão ao Projeto de Lei 6.796 de 2013 e apensado. Inteiro teor