PL 1398/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1398/2015 Parecer do Relator 18/11/2019 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1398/2015 Substitutivo 18/11/2019 Hildo Rocha "Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências." Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CVT => PL 1398/2015 Parecer do Relator 12/07/2016 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1398/2015 Parecer de Comissão 11/04/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela rejeição. Inteiro teor