PRL 1 CTASP => PDC 2839/2010 |
Parecer do Relator |
17/11/2010 |
Júlio Delgado |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PDC 2839/2010 |
Parecer do Relator |
01/12/2010 |
Júlio Delgado |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, e do PDC nº 2.847/10, apensado.
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PDC 2839/2010 |
Parecer do Relator |
01/06/2011 |
Ronaldo Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste e pela prejudicialidade dos PDCs nºs 2.847/10, 4/11, 5/11e 6/11, apensados.
Inteiro teor
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PRL 4 CTASP => PDC 2839/2010 |
Parecer do Relator |
08/06/2011 |
Ronaldo Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste e dos PDCs nºs 2.847/10, 4/11, 5/11 e 6/11, apensados.
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PDC 2839/2010 |
Voto em Separado |
06/07/2011 |
Assis Melo |
Susta a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2009.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PDC 2839/2010 |
Parecer de Comissão |
06/07/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste e dos PDCs nºs 2.847/10, 4/11, 5/11 e 6/11, apensados.
Inteiro teor
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