PL 5491/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5491/2016 | Parecer do Relator | 17/04/2018 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5491/2016 | Parecer de Comissão | 25/04/2018 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |