PL 7798/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7798/2014 | Parecer do Relator | 07/10/2016 | Jhc | Parecer do Relator, Dep. Jhc (PSB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 7798/2014 | Substitutivo | 07/10/2016 | Jhc | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", para assegurar a educação especial aos educandos com transtornos mentais. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7798/2014 | Parecer do Relator | 30/04/2015 | Keiko Ota | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7798/2014 | Parecer de Comissão | 01/07/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |