PL 7212/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 7212/2017 Parecer do Relator 07/06/2017 Raquel Muniz Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 7212/2017 Parecer do Relator 14/12/2017 Delegado Francischini Parecer do Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 7212/2017 Parecer do Relator 22/11/2019 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, e do PL 3724/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 465/2019, e do PL 3874/2019, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 7212/2017 Substitutivo 22/11/2019 Erika Kokay Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 7212/2017 Substitutivo 10/12/2019 Erika Kokay Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno com necessidades educacionais especiais e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CPD => PL 7212/2017 Parecer do Relator 10/12/2019 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, e do PL 3724/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3874/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 6 CPD => PL 7212/2017 Parecer do Relator 03/05/2021 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, do PL 3724/2019, e do PL 108/2020, apensados e pela aprovação parcial do PL 3874/2019, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPD => PL 7212/2017 Substitutivo 03/05/2021 Erika Kokay Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno com necessidades educacionais especiais e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 7 CPD => PL 7212/2017 Parecer do Relator 11/11/2021 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 1826/2021, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, do PL 3724/2019, do PL 3874/2019, e do PL 108/2020, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CPD => PL 7212/2017 Substitutivo 11/11/2021 Erika Kokay Institui a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotaçao (PNAHS) e estabelece diretrizes para sua execução, bem como altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno com necessidades educacionais especiais e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 7212/2017 Parecer de Comissão 18/11/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 7212/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 18/11/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências. Inteiro teor