PRL 1 CPD => PL 7212/2017 |
Parecer do Relator |
07/06/2017 |
Raquel Muniz |
Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CPD => PL 7212/2017 |
Parecer do Relator |
14/12/2017 |
Delegado Francischini |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 3 CPD => PL 7212/2017 |
Parecer do Relator |
22/11/2019 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, e do PL 3724/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 465/2019, e do PL 3874/2019, apensados.
Inteiro teor
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SBT 1 CPD => PL 7212/2017 |
Substitutivo |
22/11/2019 |
Erika Kokay |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências.
Inteiro teor
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SBT 2 CPD => PL 7212/2017 |
Substitutivo |
10/12/2019 |
Erika Kokay |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno com necessidades educacionais especiais e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 5 CPD => PL 7212/2017 |
Parecer do Relator |
10/12/2019 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, e do PL 3724/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3874/2019, apensado.
Inteiro teor
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PRL 6 CPD => PL 7212/2017 |
Parecer do Relator |
03/05/2021 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, do PL 3724/2019, e do PL 108/2020, apensados e pela aprovação parcial do PL 3874/2019, apensado, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CPD => PL 7212/2017 |
Substitutivo |
03/05/2021 |
Erika Kokay |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno com necessidades educacionais especiais e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 7 CPD => PL 7212/2017 |
Parecer do Relator |
11/11/2021 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 1826/2021, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, do PL 3724/2019, do PL 3874/2019, e do PL 108/2020, apensados, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 CPD => PL 7212/2017 |
Substitutivo |
11/11/2021 |
Erika Kokay |
Institui a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotaçao (PNAHS) e estabelece diretrizes para sua execução, bem como altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno com necessidades educacionais especiais e dá outras providências
Inteiro teor
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PAR 1 CPD => PL 7212/2017 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CPD => PL 7212/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências.
Inteiro teor
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