PRC 188/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 188/2013 Parecer do Relator 14/11/2013 Dr. Grilo Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PRC 188/2013 Complementação de Voto 01/04/2014 Dr. Grilo Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PRC 188/2013 Voto em Separado 08/04/2014 Sandra Rosado Altera o art. 24, inciso II, alínea d, do Regimento Interno para permitir que as proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa sejam objeto de deliberação conclusiva das comissões, dispensando a competência do Plenário. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PRC 188/2013 Parecer de Comissão 22/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Sandra Rosado.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 188/2013 Parecer do Relator 16/07/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PRV 1 MESA => PRC 188/2013 Parecer Vencedor 23/09/2015 Giacobo Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 MESA => PRC 188/2013 Parecer de Comissão 03/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Inteiro teor