PL 7560/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 02/08/2016 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com as emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e emendas saneadoras de inconstitucionalidade e técnica legislativa; das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Esportes, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 24/11/2016 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 15/05/2018 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 11/07/2018 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 5 CCJC => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 18/07/2018 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 6 CCJC => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 23/05/2019 | Marcelo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM). Inteiro teor |
| PRL 7 CCJC => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 15/10/2019 | Marcelo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM). Inteiro teor |
| PRL 8 CCJC => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 08/12/2021 | Edio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas saneadoras; das Emendas n.s 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; do Substitutivo da Comissão de Esporte, com a Subemenda n. 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com subemendas saneadoras; e das Subemendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 20/09/2017 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda nº 1/2017 apresentada na comissão. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 18/10/2017 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, com Subemendas, e pela rejeição da Emenda nº 1/2017, apresentada ao projeto na Comissão. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 7560/2014 | Voto em Separado | 07/11/2017 | Junior Marreca | Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor |
| CVO 1 CCTCI => PL 7560/2014 | Complementação de Voto | 06/12/2017 | Sandro Alex | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, com subemendas, e pela rejeição da Emenda 1/2017 apresentada ao projeto na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 7560/2014 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer, com complementação de voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, com subemendas, e pela rejeição da Emenda 1/2017 apresentada ao projeto, na Comissão. Inteiro teor |
| VTS 2 CCTCI => PL 7560/2014 | Voto em Separado | 06/12/2017 | Walney Rocha | Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 08/10/2015 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CTASP, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 7560/2014 | Substitutivo | 08/10/2015 | Evandro Roman | Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 7560/2014 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CTASP, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 7560/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/12/2015 | Comissão do Esporte | Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 09/12/2014 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 26/03/2015 | Gorete Pereira | Parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira (pendente de análise) Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 7560/2014 | Voto em Separado | 06/05/2015 | Fábio Mitidieri | Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7560/2014 | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fábio Mitidieri.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 7560/2014 | Parecer do Relator | 13/05/2015 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |