PL 5395/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CCJC => PL 5395/2009 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 07/12/2011 | José Mentor | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado e das subemendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5395/2009 | Parecer de Comissão | 13/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado e das subemendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 5395/2009 | Parecer do Relator | 25/11/2010 | Iran Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 5.395-A/2009. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 5395/2009 | Parecer do Relator | 30/11/2011 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 5395/2009 | Parecer de Comissão | 30/11/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 5395/2009 | Redação Final | 21/10/2009 | Maurício Quintella Lessa | Redacao Final Inteiro teor |
RDF 2 => PL 5395/2009 | Redação Final | 21/10/2009 | Maurício Quintella Lessa | Redacao Final Inteiro teor |
RDF 3 => PL 5395/2009 | Redação Final | 12/03/2013 | José Mentor | Redacao Final Inteiro teor |