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PL 1108/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 1108/2015 Parecer do Relator 03/11/2015 Brunny Parecer da Relatora, Dep. Brunny (PTC-MG), pela aprovação deste, e do PL 2045/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1108/2015 Substitutivo 03/11/2015 Brunny Acrescenta o §8º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir como componentes obrigatórios dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio Educação Política e Noções de Direito. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 1108/2015 Parecer do Relator 11/04/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, e do PL 2045/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 1108/2015 Parecer do Relator 10/05/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do PL 2045/2015, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1108/2015 Parecer Preliminar de Plenário 04/08/2023 Rodrigo Gambale Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1108/2015 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Rodrigo Gambale Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Romero Rodrigues (PSC-PB) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto principal, do apensado e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 1108/2015 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Rodrigo Gambale Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Romero Rodrigues (PSC-PB) do parecer do relator, pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto principal e do apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1108/2015 Redação Final 09/08/2023 Rodrigo Gambale Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. Inteiro teor
SBT 1 => PL 1108/2015 Substitutivo 09/08/2023 Rodrigo Gambale Inteiro teor