PL 1033/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1033/2003 Parecer do Relator 05/05/2008 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 1562/2007, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1033/2003 Voto em Separado 07/08/2008 Gerson Peres Adicional por periculosidade está regulamentada pela CLT. A constituinte de 1988 não inseriu modificação ao texto. Conservou "a excepcionalidade na concessão do adicional. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 1033/2003 Voto em Separado 28/10/2008 Moreira Mendes PL 1033/ 2003, da Dep. Vanessa Grazziotin, que "institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transportes de valores.". Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 1033/2003 Voto em Separado 04/03/2009 Regis de Oliveira Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1033/2003 Parecer de Comissão 16/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Gerson Peres, Moreira Mendes e Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 1562/2007, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1033/2003 Redação Final 07/10/2009 Zenaldo Coutinho Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1033/2003 Parecer de Comissão 13/07/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1033/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/07/2011 Nelson Pellegrino Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1033/2003 Parecer do Relator 01/09/2004 Jovino Cândido Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1033/2003 Voto em Separado 24/11/2004 Dra. Clair "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores." Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1033/2003 Parecer do Relator 03/07/2007 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1033/2003 Substitutivo 03/07/2007 Roberto Santiago "Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de caracterizar o porte de arma de fogo como atividade perigosa." Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1033/2003 Parecer do Relator 23/10/2007 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 1562/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1033/2003 Substitutivo 23/10/2007 Roberto Santiago PROJETO DE LEI NO 1.033, DE 2003 - CTASP Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1033/2003 Parecer de Comissão 12/12/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 1562/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 1033/2003 Parecer do Relator 04/05/2011 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela rejeição da emenda do Senado. Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 1033/2003 Parecer do Relator 25/05/2011 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO) pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 1033/2003 Parecer de Comissão 06/07/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO) pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 2 => PL 1033/2003 Redação Final 13/11/2012 Nelson Pellegrino Redacao Final Inteiro teor
RDF 1 => PL 1033/2003 Redação Final 13/11/2012 Nelson Pellegrino Redacao Final Inteiro teor