PL 1009/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1009/2011 Parecer do Relator 05/09/2013 Vicente Candido Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas redacionais. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1009/2011 Parecer de Comissão 15/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas redacionais. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1009/2011 Redação Final 26/11/2013 Vicente Candido Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1009/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 27/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final, com emendas de Redação apresentadas pelo Relator.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas redacionais. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1009/2011 Parecer do Relator 09/12/2011 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1009/2011 Substitutivo 09/12/2011 Dr. Rosinha Altera o artigo 1584, § 2º, e o artigo 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1009/2011 Parecer do Relator 14/03/2012 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1009/2011 Substitutivo 15/03/2012 Dr. Rosinha Altera o artigo 1584, § 2º, e o artigo 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1009/2011 Parecer do Relator 24/04/2012 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 1009/2011 Substitutivo 24/04/2012 Dr. Rosinha Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1009/2011 Parecer de Comissão 04/07/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer com complementação de voto por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 2 CSSF => PL 1009/2011 Complementação de Voto 04/07/2012 Dr. Rosinha Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 1009/2011 Substitutivo 10/07/2012 Dr. Rosinha Inteiro teor