PL 4199/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4199/2001 Parecer do Relator 31/05/2006 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4199/2001 Parecer de Comissão 21/11/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4199/2001 Parecer do Relator 09/08/2005 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do SBT 1 CSSF, e do SBT 1 CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4199/2001 Parecer de Comissão 10/08/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do SBT 1 CSSF, e do SBT 1 CTASP. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 4199/2001 Substitutivo 16/08/2001 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 4199/2001 Complementação de Voto 13/12/2001 Arnaldo Faria de Sá Complementação de voto. Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 4199/2001 Parecer do Relator 13/12/2001 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4199/2001 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4199/2001 Parecer do Relator 12/11/2003 Tarcisio Zimmermann Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 4199/2001 Parecer Reformulado 19/11/2003 Tarcisio Zimmermann Parecer Reformulado, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, e pela rejeição do SBT 1 CSSF, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4199/2001 Parecer de Comissão 19/11/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Parecer Reformulado, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, e pela rejeição do SBT 1 CSSF, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4199/2001 Substitutivo 19/11/2003 Tarcisio Zimmermann Inteiro teor