PL 3596/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3596/2015 Parecer do Relator 07/11/2018 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 3596/2015 Substitutivo 07/11/2018 Vinicius Carvalho Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3596/2015 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 3596/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 12/12/2018 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei nº 11.445/07, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 3596/2015 Parecer do Relator 19/12/2017 João Paulo Papa Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CDU => PL 3596/2015 Voto em Separado 15/05/2018 Edmilson Rodrigues PROJETO DE LEI Nº 3.596, DE 2015 (Apensados: PL nº 5.783/2016 e PL nº 6.454/2016) Altera a Lei nº 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 3596/2015 Parecer de Comissão 16/05/2018 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues. Apresentou voto em separado o Deputado Edmilson Rodrigues.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados. Inteiro teor