PL 3596/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 3596/2015 | Parecer do Relator | 07/11/2018 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 3596/2015 | Substitutivo | 07/11/2018 | Vinicius Carvalho | Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 3596/2015 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDC => PL 3596/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Altera a Lei nº 11.445/07, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras". Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 3596/2015 | Parecer do Relator | 19/12/2017 | João Paulo Papa | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados. Inteiro teor |
VTS 1 CDU => PL 3596/2015 | Voto em Separado | 15/05/2018 | Edmilson Rodrigues | PROJETO DE LEI Nº 3.596, DE 2015 (Apensados: PL nº 5.783/2016 e PL nº 6.454/2016) Altera a Lei nº 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 3596/2015 | Parecer de Comissão | 16/05/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues. Apresentou voto em separado o Deputado Edmilson Rodrigues.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados. Inteiro teor |