PRL 1 CMADS => PL 2732/2011 |
Parecer do Relator |
30/08/2017 |
Carlos Gomes |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo |
30/08/2017 |
Carlos Gomes |
Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Inteiro teor
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PRL 2 CMADS => PL 2732/2011 |
Parecer do Relator |
28/09/2017 |
Carlos Gomes |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo |
28/09/2017 |
Carlos Gomes |
Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Inteiro teor
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PRL 3 CMADS => PL 2732/2011 |
Parecer do Relator |
23/10/2019 |
Daniel Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo |
19/11/2019 |
Daniel Coelho |
Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Inteiro teor
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PRL 4 CMADS => PL 2732/2011 |
Parecer do Relator |
21/09/2021 |
José Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo |
21/09/2021 |
José Medeiros |
Inteiro teor
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SBT 5 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo |
26/10/2021 |
José Medeiros |
Inteiro teor
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CVO 1 CMADS => PL 2732/2011 |
Complementação de Voto |
26/10/2021 |
José Medeiros |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 6 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo |
26/10/2021 |
José Medeiros |
Inteiro teor
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CVO 2 CMADS => PL 2732/2011 |
Complementação de Voto |
26/10/2021 |
José Medeiros |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CMADS => PL 2732/2011 |
Parecer de Comissão |
27/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 2732.2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CMADS => PL 2732/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/10/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo Adotado ao Projeto de Lei n° 2.732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Inteiro teor
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