PLP 246/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 246/1990 | Parecer do Relator | 06/12/2000 | Eujácio Simões | PARECER DO RELATOR, DEP EUJÁCIO SIMÕES, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, E DOS PL. 77/89, 144/89, 212/89, 249/90, 258/90, 18/91, 37/91, 49/91, 51/91 E 53/91, APENSADOS, E DO SUBSTITUTIVO DA CTASP Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 246/1990 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 246/1990 | Parecer do Relator | 17/12/1992 | Maria Laura | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARIA LAURA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PLP 246/1990 | Substitutivo | 06/05/1993 | MARIA LAURA | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 246/1990 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |