PL 10159/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 10159/2018 | Parecer do Relator | 27/11/2018 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 10159/2018 | Parecer do Relator | 28/11/2018 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do PL 1975/2015, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 10159/2018 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do PL 1975/2015, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 10159/2018 | Parecer do Relator | 03/07/2018 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1975/2015, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 10159/2018 | Parecer de Comissão | 08/08/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Flavinho.. Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1975/2015, apensado. Inteiro teor |