PL 2491/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2491/2007 | Parecer do Relator | 13/12/2010 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 2491/2007 | Substitutivo | 14/12/2010 | Efraim Filho | m Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2491/2007 | Parecer de Comissão | 16/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2491/2007 | Redação Final | 04/08/2011 | João Campos | Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CE => PL 2491/2007 | Parecer do Relator | 10/04/2015 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal e pela manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
PAR 2 CE => PL 2491/2007 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal e pela manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 2491/2007 | Parecer do Relator | 05/09/2008 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 2491/2007 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |