PL 7/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7/2011 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos estritos termos do Substitutivo da Comissão de Turismo, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CFT => PL 7/2011 | Parecer do Relator | 20/04/2017 | Andres Sanchez | Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7/2011, e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, desde de que com a Submemenda nº 1/2017. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7/2011 | Parecer de Comissão | 03/05/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7/2011, e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, desde de que com a Submemenda nº 1/2017. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7/2011 | Parecer do Relator | 31/10/2011 | Rosinha da Adefal | Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7/2011 | Parecer de Comissão | 24/04/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 7/2011 | Parecer do Relator | 26/04/2011 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 7/2011 | Substitutivo | 26/04/2011 | André Figueiredo | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7, DE 2011 Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 7/2011 | Parecer de Comissão | 24/05/2011 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |