PL 5332/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 5332/2013 | Voto em Separado | 19/08/2015 | Roberto Góes | Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5332/2013 | Parecer do Relator | 24/11/2015 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e do PL 7212/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 5332/2013 | Substitutivo | 24/11/2015 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.332, de 2013, e do apensado PL 7212/14, nos termos do substitutivo em anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5332/2013 | Parecer de Comissão | 25/11/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Góes.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e do PL 7212/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 5332/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/11/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5332/2013 | Parecer do Relator | 27/09/2016 | Adilton Sachetti | Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela rejeição deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL 7212/2014, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 5332/2013 | Substitutivo | 27/09/2016 | Adilton Sachetti | Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para incluir a etiquetagem compulsória de veículos automotores leves. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 5332/2013 | Parecer do Relator | 10/08/2017 | Adilton Sachetti | Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela rejeição deste, e do PL 7212/2014, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5332/2013 | Parecer de Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela rejeição deste, e do PL 7212/2014, apensado. Inteiro teor |