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PL 5310/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5310/2016 Parecer do Relator 27/10/2016 João Paulo Papa Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5310/2016 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CME => PL 5310/2016 Substitutivo 05/09/2019 Júnior Ferrari Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 5310/2016 Parecer do Relator 02/10/2019 Elias Vaz Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 5310/2016 Parecer de Comissão 02/10/2019 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 5310/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 10/10/2019 Comissão de Minas e Energia Regula a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas, define critérios para substituição dos atuais condutores desprotegidos e dá outras providências. Inteiro teor