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PL 7785/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7785/2014 Parecer do Relator 08/07/2015 Conceição Sampaio Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 7785/2014 Substitutivo 08/07/2015 Conceição Sampaio Dispõe sobre a comercialização, em todo o território nacional, do produto denominado spray de pimenta, gás de pimenta ou gás OC (Oleorresina capsicum), como equipamento não letal destinado à defesa pessoal. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 7785/2014 Parecer do Relator 18/08/2015 Conceição Sampaio Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 7785/2014 Substitutivo 18/08/2015 Conceição Sampaio Dispõe sobre a comercialização, em todo o território nacional, do produto denominado spray de pimenta, gás de pimenta ou gás OC (Oleorresina Capsicum), como equipamento não letal destinado à defesa pessoal. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7785/2014 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 7785/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 26/08/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Dispõe sobre a comercialização, em todo o território nacional, do produto denominado spray de pimenta, gás de pimenta ou gás OC (Oleorresina Capsicum), como equipamento não letal destinado à defesa pessoal. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 7785/2014 Parecer do Relator 30/03/2017 Wilson Filho Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação deste, com adoção do substitutivo da CDEIC, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 7785/2014 Voto em Separado 11/04/2017 Eliziane Gama Dispõe sobre a comercialização, em todo o território nacional, do produto denominado spray de pimenta, gás de pimenta ou gás OC (Oleorresina Capsicum), como equipamento não letal destinado à defesa pessoal. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 7785/2014 Parecer de Comissão 03/05/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Subtenente Gonzaga e Eliziane Gama que apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação deste, com adoção do substitutivo da CDEIC, com emenda. Inteiro teor