PL 7614/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 7614/2010 | Parecer do Relator | 18/07/2013 | Luiz Carlos | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7614/2010 | Parecer de Comissão | 04/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcelo Almeida.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7614/2010 | Redação Final | 13/03/2014 | Iriny Lopes | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7614/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 18/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final, com Emenda de Redação.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 7614/2010 | Parecer do Relator | 08/11/2012 | Magda Mofatto | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PTB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 7614/2010 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer lido pelo Deputado Jonas Donizette.. Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PTB-GO), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CVT => PL 7614/2010 | Voto em Separado | 11/04/2012 | Carlos Alberto Leréia | Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 7614/2010 | Substitutivo | 11/04/2012 | Carlos Alberto Leréia | Autoriza ao guia de turismo usar o seu próprio veículo, sob sua condução, no desempenho de suas atividades profissionais, nos termos estabelecidos nesta lei, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRV 1 CVT => PL 7614/2010 | Parecer Vencedor | 23/05/2012 | Milton Monti | Parecer Vencedor do Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7614/2010 | Parecer de Comissão | 23/05/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Milton Monti. O parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor do Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |