Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PEC 391/2014

PEC 391/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 391/2014 Parecer do Relator 07/05/2014 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 391/2014 Parecer de Comissão 20/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2014, do Sr. Paulão e outros, que "fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário". (PEC39114 - 54ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 PEC39114 => PEC 391/2014 Parecer de Comissão 10/12/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2014, do Sr. Paulão e outros, que "fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário". Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela adminssibilidade das Emendas nºs 1/2014 e 2/2014, e, no mérito, aprovação desta, e da Emenda 2/2014, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2014. Inteiro teor
PRL 2 PEC39114 => PEC 391/2014 Parecer do Relator 10/12/2014 Mauro Benevides Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela adminssibilidade das Emendas nºs 1/2014 e 2/2014, e, no mérito, aprovação desta, e da Emenda 2/2014, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2014. Inteiro teor
PRL 1 PEC39114 => PEC 391/2014 Parecer do Relator 10/12/2014 Mauro Benevides Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela admissibilidade das duas emendas, pela aprovação desta e da Emenda 2 de 2014, com Substitutivo e rejeição da Emenda 1 de 2014 Inteiro teor
SBT 1 PEC39114 => PEC 391/2014 Substitutivo 10/12/2014 Mauro Benevides Inteiro teor
SBT-A 1 PEC39114 => PEC 391/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 10/12/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2014, do Sr. Paulão e outros, que "fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário". Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário e das carreiras de Auditoria, Fiscalização, Arrecadação e Finanças dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou que tenham população superior a quinhentos mil habitantes. Inteiro teor