PRL 1 CPASF => PL 580/2007 |
Parecer do Relator |
29/08/2023 |
Pastor Eurico |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 5167/2009, apensado, e pela rejeição do PL 580/2007, principal, e do PL 4914/2009, do PL 1865/2011, do PL 5120/2013, do PL 3537/2015, do PL 4004/2021, do PL 5962/2016, e do PL 8928/2017, apensados.
Inteiro teor
|
VTS 1 CPASF => PL 580/2007 |
Voto em Separado |
05/09/2023 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.
Inteiro teor
|
VTS 2 CPASF => PL 580/2007 |
Voto em Separado |
19/09/2023 |
Pastor Henrique Vieira |
Voto em separado ao Parecer do PL Nº 580, DE 2007 que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.
Inteiro teor
|
VTS 3 CPASF => PL 580/2007 |
Voto em Separado |
19/09/2023 |
Erika Kokay |
Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 —- Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.
Inteiro teor
|
VTS 4 CPASF => PL 580/2007 |
Voto em Separado |
27/09/2023 |
Erika Kokay |
Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 —- Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.
Inteiro teor
|
VTS 5 CPASF => PL 580/2007 |
Voto em Separado |
04/10/2023 |
Pastor Sargento Isidório |
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.
Inteiro teor
|
CVO 1 CPASF => PL 580/2007 |
Complementação de Voto |
10/10/2023 |
Pastor Eurico |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 580/2007 e do PL 5167/2009, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4914/2009, do PL 1865/2011, do PL 5120/2013, do PL 3537/2015, do PL 4004/2021, do PL 5962/2016, e do PL 8928/2017, apensados.
Inteiro teor
|
SBT 1 CPASF => PL 580/2007 |
Substitutivo |
10/10/2023 |
Pastor Eurico |
Inteiro teor
|
CVO 2 CPASF => PL 580/2007 |
Complementação de Voto |
10/10/2023 |
Pastor Eurico |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 5167/2009, apensado, com substitutivo e rejeição do PL 580/2007, principal, e do PL 4914/2009, do PL 1865/2011, do PL 5120/2013, do PL 3537/2015, do PL 4004/2021, do PL 5962/2016, e do PL 8928/2017, apensados.
Inteiro teor
|
SBT 2 CPASF => PL 580/2007 |
Substitutivo |
10/10/2023 |
Pastor Eurico |
Inteiro teor
|
SBT-A 1 CPASF => PL 580/2007 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/10/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento, à união estável e à entidade familiar.
Inteiro teor
|
PAR 1 CPASF => PL 580/2007 |
Parecer de Comissão |
10/10/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão - CPASF ao PL 580/2007 e seus apensados
Inteiro teor
|