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PL 9465/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9465/2018 Parecer do Relator 14/08/2018 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9465/2018 Parecer do Relator 31/10/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9465/2018 Parecer de Comissão 04/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 9465/2018 Redação Final 20/03/2019 Paulo Teixeira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 9465/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 9465/2018 Parecer do Relator 06/06/2018 Thiago Peixoto Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 9465/2018 Parecer de Comissão 26/06/2018 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor