Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3605/2008

PL 3605/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3605/2008 Parecer do Relator 04/09/2008 Leonardo Vilela Parecer do Relator, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 3605/2008 Substitutivo 04/09/2008 Leonardo Vilela Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, destinando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ao desenvolvimento da agricultura familiar. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3605/2008 Parecer de Comissão 29/10/2008 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3605/2008 Parecer do Relator 03/11/2016 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3,605/2008, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3605/2008 Parecer do Relator 17/12/2009 Paulo Rocha Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3605/2008 Parecer do Relator 18/07/2011 Bohn Gass Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 3605/2008 Parecer do Relator 07/11/2011 Bohn Gass Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 3605/2008 Substitutivo 07/11/2011 Bohn Gass Acrescenta § 1º ao art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa de Seguro- Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para assegurar recursos à agricultura familiar, remunerando o atual parágrafo único como § 2º. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 3605/2008 Parecer do Relator 16/06/2015 Ademir Camilo Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 3605/2008 Substitutivo 16/06/2015 Ademir Camilo Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 3605/2008 Substitutivo adotado pela Comissão 05/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa de Seguro- Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para destinar recursos à agricultura familiar. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3605/2008 Parecer de Comissão 05/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor