PRL 5 CSSF => PL 3752/2012 |
Parecer do Relator |
04/07/2017 |
Sergio Vidigal |
Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 6501/2016, do PL 6985/2017, do PL 7505/2017, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 275/2015, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, do PL 4239/2015, e do PL 7490/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 CSSF => PL 3752/2012 |
Substitutivo |
10/07/2017 |
Sergio Vidigal |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 3752/2012 |
Parecer de Comissão |
09/08/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 6501/2016, do PL 6985/2017, do PL 7505/2017, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 275/2015, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, do PL 4239/2015, e do PL 7490/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CSSF => PL 3752/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/08/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera as Leis 8.080, de 19 de setembro de 1990; 9.656, de 3 de junho de 1989 e 12.732, de 22 de novembro de 2012.
Inteiro teor
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