PL 5900/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5900/2009 Parecer do Relator 15/04/2014 Iriny Lopes Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5900/2009 Parecer do Relator 19/06/2019 João H. Campos Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE). Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5900/2009 Parecer do Relator 11/05/2011 Eliane Rolim Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 5900/2009 Parecer do Relator 27/06/2011 Eliane Rolim Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5900/2009 Parecer de Comissão 06/07/2011 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5900/2009 Parecer do Relator 27/05/2010 Nilmar Ruiz Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 5900/2009 Complementação de Voto 27/07/2010 Nilmar Ruiz Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5900/2009 Parecer de Comissão 15/12/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 5900/2009 Parecer do Relator 21/05/2013 Cláudio Puty Parecer do Relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Educação e Cultura e da subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, da emenda da CE e da subemenda da CDU, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 5900/2009 Substitutivo 23/05/2013 Cláudio Puty Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5900/2009 Parecer de Comissão 11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Educação e Cultura e da subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, da emenda da CE e da subemenda da CDU, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 5900/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 12/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados com recursos públicos. Inteiro teor