PL 5900/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5900/2009 | Parecer do Relator | 15/04/2014 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 5900/2009 | Parecer do Relator | 19/06/2019 | João H. Campos | Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 5900/2009 | Parecer do Relator | 11/05/2011 | Eliane Rolim | Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
PRL 2 CDU => PL 5900/2009 | Parecer do Relator | 27/06/2011 | Eliane Rolim | Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 5900/2009 | Parecer de Comissão | 06/07/2011 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 5900/2009 | Parecer do Relator | 27/05/2010 | Nilmar Ruiz | Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
CVO 1 CE => PL 5900/2009 | Complementação de Voto | 27/07/2010 | Nilmar Ruiz | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 5900/2009 | Parecer de Comissão | 15/12/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CFT => PL 5900/2009 | Parecer do Relator | 21/05/2013 | Cláudio Puty | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Educação e Cultura e da subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, da emenda da CE e da subemenda da CDU, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CFT => PL 5900/2009 | Substitutivo | 23/05/2013 | Cláudio Puty | Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 5900/2009 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Educação e Cultura e da subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, da emenda da CE e da subemenda da CDU, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CFT => PL 5900/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados com recursos públicos. Inteiro teor |