PFC 64/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RLP 1 CDC => PFC 64/2015 Relatório Prévio 12/05/2016 Vinicius Carvalho Relatório Prévio, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela implementação da Proposta, nos termos do plano de execução e metodologia de avaliação apresentado. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PFC 64/2015 Complementação de Voto 06/07/2016 Vinicius Carvalho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela implementação da Proposta nos termos do Plano de Trabalho e Metodologia de Execução apresentado. Inteiro teor
RLF 1 CDC => PFC 64/2015 Relatório Final 30/05/2019 Vinicius Carvalho Pelo arquivamento da PFC, tendo em vista que foram atendidos os objetivos da Proposta. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PFC 64/2015 Parecer de Comissão 12/06/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Relatório Final.. Pelo arquivamento da PFC, tendo em vista que foram atendidos os objetivos da Proposta. Inteiro teor