PL 1327/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1327/2011 | Parecer do Relator | 13/11/2013 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1327/2011 | Parecer do Relator | 05/07/2011 | Hugo Motta | Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 1327/2011 | Parecer do Relator | 31/10/2011 | Hugo Motta | Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 1327/2011 | Parecer do Relator | 08/05/2012 | Flaviano Melo | Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1327/2011 | Parecer de Comissão | 16/05/2012 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 4 CDU => PL 1327/2011 | Parecer do Relator | 16/05/2012 | João Arruda | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 1327/2011 | Parecer do Relator | 27/03/2013 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1327/2011 | Parecer de Comissão | 25/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.. Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |