PL 419/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 419/2011 Parecer do Relator 13/10/2016 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 1932/2011, apensado, e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 419/2011 Parecer do Relator 22/06/2017 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 419/2011 Parecer do Relator 05/07/2017 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 1932/2011, apensado, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDEICS => PL 419/2011 Voto em Separado 15/05/2013 José Augusto Maia Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1.932/2011, apensado, com emendas. Inteiro teor
PRV 1 CDEICS => PL 419/2011 Parecer Vencedor 10/07/2013 João Maia Parecer Vencedor, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, e do PL 1932/2011, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 419/2011 Parecer de Comissão 10/07/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. João Maia, contra os votos dos Deputados José Augusto Maia e Sueli Vidigal. O parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, e do PL 1932/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 419/2011 Parecer do Relator 11/03/2014 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela rejeição deste, e do PL 1932/2011, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 419/2011 Voto em Separado 19/05/2015 Pompeo de Mattos Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para consumo. Inteiro teor
CVO 3 CSSF => PL 419/2011 Complementação de Voto 01/07/2015 Paulo Foletto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), acatando o Voto em Separado do Dep. Pompeo de Mattos, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 1932/2011, apensado, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 419/2011 Parecer de Comissão 01/07/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pompeo de Mattos.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), acatando o Voto em Separado do Dep. Pompeo de Mattos, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 1932/2011, apensado, com emenda. Inteiro teor