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PL 6308/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 6308/2016 Parecer do Relator 05/07/2017 Fábio Faria Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 6308/2016 Substitutivo 05/07/2017 Fábio Faria Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 6308/2016 Parecer de Comissão 16/05/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer, na forma do Substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 6308/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 17/05/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para atualizar e ampliar os direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 6308/2016 Parecer do Relator 30/03/2017 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 6308/2016 Parecer de Comissão 05/04/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor