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PL 8193/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8193/2014 Parecer do Relator 05/04/2018 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8193/2014 Parecer de Comissão 15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 8193/2014 Parecer do Relator 20/05/2015 Leônidas Cristino Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 8193/2014 Parecer do Relator 19/06/2015 Leônidas Cristino Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 8193/2014 Parecer do Relator 12/07/2016 Severino Ninho Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CCULT => PL 8193/2014 Parecer do Relator 10/10/2016 Marcelo Aguiar Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 5 CCULT => PL 8193/2014 Parecer do Relator 01/02/2017 Claudio Cajado Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 6 CCULT => PL 8193/2014 Parecer do Relator 14/07/2017 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 8193/2014 Parecer de Comissão 04/10/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor