PL 4368/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4368/2012 Parecer do Relator 04/12/2012 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, com 6 emendas de Relator, das emendas nºs 11 e 60 cujos textos são idênticos entre si; das emendas nºs 30 e 66, também mutuamente idênticas; e, ainda, das emendas nº 48 e nº 53; pela aprovação parcial das emendas nº 15 a 20, 22 a 24, 38 e 70, nos termos da emenda nº 1 de Relator; da emenda nº 45, nos termos da emenda nº 30; da emenda nº 49, nos termos das emendas nº 2 e nº 4 de Relator; e nº 74, nos termos da emenda nº 3 de Relator; e pela rejeição das demais emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4368/2012 Parecer de Comissão 05/12/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, da Emenda 11/2012 da CTASP, da Emenda 30/2012 da CTASP, da Emenda 48/2012 da CTASP, da Emenda 53/2012 da CTASP, da Emenda 60/2012 da CTASP, e da Emenda 66/2012 da CTASP, pela rejeição da Emenda 1/2012 da CTASP, da Emenda 2/2012 da CTASP, da Emenda 3/2012 da CTASP, da Emenda 4/2012 da CTASP, da Emenda 5/2012 da CTASP, da Emenda 6/2012 da CTASP, da Emenda 7/2012 da CTASP, da Emenda 8/2012 da CTASP, da Emenda 10/2012 da CTASP, da Emenda 12/2012 da CTASP, da Emenda 13/2012 da CTASP, da Emenda 14/2012 da CTASP, da Emenda 21/2012 da CTASP, da Emenda 25/2012 da CTASP, da Emenda 26/2012 da CTASP, da Emenda 27/2012 da CTASP, da Emenda 29/2012 da CTASP, da Emenda 31/2012 da CTASP, da Emenda 32/2012 da CTASP, da Emenda 33/2012 da CTASP, da Emenda 34/2012 da CTASP, da Emenda 35/2012 da CTASP, da Emenda 36/2012 da CTASP, da Emenda 37/2012 da CTASP, da Emenda 39/2012 da CTASP, da Emenda 40/2012 da CTASP, da Emenda 41/2012 da CTASP, da Emenda 42/2012 da CTASP, da Emenda 44/2012 da CTASP, da Emenda 46/2012 da CTASP, da Emenda 47/2012 da CTASP, da Emenda 50/2012 da CTASP, da Emenda 51/2012 da CTASP, da Emenda 52/2012 da CTASP, da Emenda 54/2012 da CTASP, da Emenda 55/2012 da CTASP, da Emenda 57/2012 da CTASP, da Emenda 58/2012 da CTASP, da Emenda 59/2012 da CTASP, da Emenda 62/2012 da CTASP, da Emenda 63/2012 da CTASP, da Emenda 64/2012 da CTASP, da Emenda 65/2012 da CTASP, da Emenda 67/2012 da CTASP, da Emenda 68/2012 da CTASP, da Emenda 69/2012 da CTASP, da Emenda 71/2012 da CTASP, da Emenda 72/2012 da CTASP, da Emenda 73/2012 da CTASP, da Emenda 75/2012 da CTASP, e da Emenda 76/2012 da CTASP, e pela aprovação parcial da Emenda 9/2012 da CTASP, da Emenda 15/2012 da CTASP, da Emenda 16/2012 da CTASP, da Emenda 17/2012 da CTASP, da Emenda 18/2012 da CTASP, da Emenda 19/2012 da CTASP, da Emenda 20/2012 da CTASP, da Emenda 22/2012 da CTASP, da Emenda 23/2012 da CTASP, da Emenda 24/2012 da CTASP, da Emenda 28/2012 da CTASP, da Emenda 38/2012 da CTASP, da Emenda 43/2012 da CTASP, da Emenda 45/2012 da CTASP, da Emenda 49/2012 da CTASP, da Emenda 56/2012 da CTASP, da Emenda 61/2012 da CTASP, da Emenda 70/2012 da CTASP, e da Emenda 74/2012 da CTASP. Inteiro teor
CVO 2 CTASP => PL 4368/2012 Complementação de Voto 05/12/2012 Alex Canziani Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, com 7 emendas de Relator, das emendas nºs 11 e 60 cujos textos são idênticos entre si; das emendas nºs 30 e 66, também mutuamente idênticas; e, ainda, das emendas nº 48 e nº 53; pela aprovação parcial das emendas nº 15 a 20, 22 a 24, 38 e 70, nos termos da emenda nº 1 de Relator; da emenda nº 45, nos termos da emenda nº 30; da emenda nº 49, nos termos das emendas nº 2 e nº 4 de Relator; e nº 74, nos termos da emenda nº 3 de Relator; e nº 9, 28, 43, 56 e 61, nos termos da emenda nº 7 de Relator, e pela rejeição das demais emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4368/2012 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2012 Eduardo Cunha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 4368/2012 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2012 Newton Lima Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4368/2012 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2012 Pauderney Avelino Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4368/2012 Redação Final 05/12/2012 Eduardo Cunha Redacao Final Inteiro teor