| SBT 1 CSSF => PL 6740/2010 |
Substitutivo |
13/06/2012 |
Benedita da Silva |
Inteiro teor
|
| PRL 4 CSSF => PL 6740/2010 |
Parecer do Relator |
08/08/2012 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 6.740, de 2010, e nº 2.989, de 2011, e da Emenda ao Substitutivo, na forma de novo Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CSSF => PL 6740/2010 |
Substitutivo |
08/08/2012 |
Benedita da Silva |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSSF => PL 6740/2010 |
Parecer de Comissão |
18/03/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CSSF, e do PL 2989/2011, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSSF => PL 6740/2010 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/03/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Inclui os gases liquefeitos de petróleo na cesta básica referida no art. 9º, § 2º, da Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991, e no art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências.
Inteiro teor
|