PL 2618/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 2618/2011 Parecer do Relator 10/12/2013 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2618/2011 Voto em Separado 18/12/2013 Paes Landim Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2618/2011 Parecer de Comissão 18/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer; absteve-se de votar o Deputado Chico Alencar. Apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2618/2011 Redação Final 25/04/2014 Mauro Benevides Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2618/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 07/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CMADS => PL 2618/2011 Substitutivo 18/09/2013 Sarney Filho Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002. Inteiro teor
PRL 1 CMADS => PL 2618/2011 Parecer do Relator 18/09/2013 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, na forma do Substittutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2618/2011 Parecer de Comissão 16/10/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, na forma do Substittutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 2618/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 16/10/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2618/2011 Parecer do Relator 29/03/2012 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2618/2011 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor