PL 2618/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 2618/2011 | Parecer do Relator | 10/12/2013 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 2618/2011 | Voto em Separado | 18/12/2013 | Paes Landim | Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2618/2011 | Parecer de Comissão | 18/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer; absteve-se de votar o Deputado Chico Alencar. Apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2618/2011 | Redação Final | 25/04/2014 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 2618/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CMADS => PL 2618/2011 | Substitutivo | 18/09/2013 | Sarney Filho | Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002. Inteiro teor |
PRL 1 CMADS => PL 2618/2011 | Parecer do Relator | 18/09/2013 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, na forma do Substittutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 2618/2011 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, na forma do Substittutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CMADS => PL 2618/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2618/2011 | Parecer do Relator | 29/03/2012 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2618/2011 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor |