PL 1830/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1830/2011 | Parecer do Relator | 14/12/2011 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 1830/2011 | Parecer do Relator | 15/12/2011 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator Substituto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1830/2011 | Parecer de Comissão | 15/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer do Relator Substituto.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 1830/2011 | Parecer do Relator | 03/11/2011 | Márcio Reinaldo Moreira | Parecer do relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 1830/2011 | Parecer de Comissão | 23/11/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 1830/2011 | Parecer do Relator | 20/09/2011 | Eros Biondini | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 1830/2011 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 1830/2011 | Redação Final | 15/03/2012 | Eduardo Cunha | Redacao Final Inteiro teor |