PL 5911/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5911/2009 Parecer do Relator 29/08/2013 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5911/2009 Parecer do Relator 22/05/2012 Cláudio Puty Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5911/2009 Parecer de Comissão 31/10/2012 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5911/2009 Parecer do Relator 23/12/2010 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5911/2009 Parecer do Relator 18/05/2011 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5911/2009 Parecer de Comissão 15/06/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor