SBT 1 CMADS => PL 3016/2011 |
Substitutivo |
20/08/2013 |
Moreira Mendes |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e para o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) ser confeccionado com matéria prima reciclada.
Inteiro teor
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PRL 1 CMADS => PL 3016/2011 |
Parecer do Relator |
20/08/2013 |
Moreira Mendes |
Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 2 CMADS => PL 3016/2011 |
Parecer do Relator |
15/10/2013 |
Moreira Mendes |
Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 3 CMADS => PL 3016/2011 |
Parecer do Relator |
20/11/2013 |
Valdir Colatto |
Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.
Inteiro teor
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PAR 1 CMADS => PL 3016/2011 |
Parecer de Comissão |
20/11/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado, por unanimidade, o Parecer do Relator Substituto, pela rejeição..
Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.
Inteiro teor
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