PDC 775/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 775/2017 | Parecer do Relator | 14/12/2017 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 775/2017 | Parecer de Comissão | 19/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PDC 775/2017 | Parecer do Relator | 07/12/2017 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PDC 775/2017 | Parecer de Comissão | 19/12/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => PDC 775/2017 | Parecer do Relator | 18/12/2017 | Bruna Furlan | Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => PDC 775/2017 | Parecer de Comissão | 19/12/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | A Deputada Jô Moraes fez a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer. . Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PDC 775/2017 | Redação Final | 27/03/2018 | Bilac Pinto | Redacao Final Inteiro teor |