| PPP 1 CCJC => PL 9357/2017 |
Parecer Proferido em Plenário |
01/03/2018 |
Carmen Zanotto |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CIDOSO => PL 9357/2017 |
Parecer Proferido em Plenário |
01/03/2018 |
Carmen Zanotto |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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