PL 7324/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7324/2014 Parecer do Relator 28/05/2015 Ademir Camilo Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 7324/2014 Voto em Separado 18/06/2015 Laercio Oliveira "Modifica o art. 15 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para alterar a data dos depósitos feitos pelos empregadores nas contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS." Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 7324/2014 Parecer do Relator 14/09/2016 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação parcial deste e pela aprovação do PL 3.348/15, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4.655/16, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 7324/2014 Substitutivo 14/09/2016 André Figueiredo Modifica o art. 15 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para alterar a data dos depósitos feitos pelos empregadores nas contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Inteiro teor