PL 7562/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 7562/2010 | Parecer do Relator | 29/08/2013 | Flaviano Melo | Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 7562/2010 | Parecer do Relator | 19/05/2017 | João Paulo Papa | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 7562/2010 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7562/2010 | Parecer do Relator | 14/09/2017 | Fernando Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7562/2010 | Parecer de Comissão | 22/11/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |