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PL 5972/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5972/2005 Parecer do Relator 24/11/2008 Cezar Silvestri Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 5972/2005 Substitutivo 24/11/2008 Cezar Silvestri Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5972/2005 Parecer de Comissão 26/11/2008 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5972/2005 Parecer do Relator 27/08/2009 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5972/2005 Parecer do Relator 24/04/2012 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela prejudicialidade do PL nº 5972/2005 e dos substitutivos da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5972/2005 Parecer do Relator 10/05/2007 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 5972/2005 Substitutivo 14/05/2007 Sarney Filho Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 1967. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 5972/2005 Parecer do Relator 31/03/2008 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 5972/2005 Substitutivo 31/03/2008 Sarney Filho p
CVO 1 CMADS => PL 5972/2005 Complementação de Voto 02/04/2008 Sarney Filho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5972/2005 Parecer de Comissão 02/04/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 5972/2005 Parecer do Relator 30/11/2006 Nicias Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Nicias Ribeiro (PSDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 5972/2005 Parecer do Relator 13/12/2006 Mauro Passos Parecer do Relator Substituto, Dep. Mauro Passos (PT-SC), pela rejeição.
PAR 1 CME => PL 5972/2005 Parecer de Comissão 13/12/2006 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator Substituto, Dep. Mauro Passos (PT-SC), pela rejeição. Inteiro teor