PL 2833/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2833/2011 | Parecer do Relator | 13/05/2013 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 2833/2011 | Parecer do Relator | 26/06/2013 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2833/2011 | Parecer de Comissão | 02/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Luiz Couto e Nazareno Fonteles.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PL 2833/2011 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/04/2015 | Lincoln Portela | Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 2833/2011 | Parecer do Relator | 11/12/2012 | Marcio Bittar | Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 2833/2011 | Parecer de Comissão | 12/12/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
PEP 1 CMADS => PL 2833/2011 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/04/2015 | Lucas Vergilio | Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 2833/2011 | Autógrafo | 21/05/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 2833/2011 | Redação Final | 29/04/2015 | Lincoln Portela | Redacao Final Inteiro teor |